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A ÚNICA COISA REALMENTE LIVRE É O PENSAMENTO!

quinta-feira, 30 de junho de 2011

MARX FAZ CRITICA AO CAPITALISMO

No transcurso da Revolução Francesa (1789) também surgiram alguns movimentos que defenderam idéias comunistas. Entre os mais importantes está o babuvista, que recebeu essa denominação porque seu líder foi o revolucionário François-Noêl Babeuf (1760-1797).
O comunismo de inspiração babuvista é essencialmente distributivo e prevê a instauração de uma administração que se encarregará de fiscalizar o trabalho, a produção e a divisão da riqueza. Babeuf defende que o Estado deve assumir o controle de toda a propriedade privada e dos bens, distribuindo-os igualitariamente.
No período imediatamente posterior à Revolução Francesa, surgiram outros movimentos que defendiam alguns ideais comunistas, mas todos eles tinham em comum a construção de uma nova ordem social comunista que deveria ser alcançada pacificamente. Entre os líderes mais importantes desses movimentos figuram Charles Fourier (1772-1837), Robert Owen (1771-1858) e Etienne Cabet (1788-1856).
As concepções e os ideais comunistas formulados por Karl Marx representam, sem dúvida, o ponto culminante da mais contundente crítica da sociedade burguesa e do modo de produção capitalista. Marx se interessou pelo estudo minucioso do funcionamento do modo de produção capitalista e concebeu uma maneira de superá-lo a fim de estabelecer as bases de uma futura sociedade comunista.
No "Manifesto do Partido Comunista" (1848), Marx não apresenta nenhuma condenação moralista ou ética da burguesia. Ao contrário, ele se refere à burguesia como uma classe que desempenhou um importante papel na história ao suprimir o antigo modo de produção e dominação feudal.
A burguesia estabeleceu um mercado mundial, sob a égide das relações comerciais capitalistas, que acarretou a progressiva unificação dos povos. O capitalismo, por outro lado, permitiu o rápido e constante aperfeiçoamento dos instrumentos de produção.
Após exaltar os feitos históricos da classe burguesa, Marx concentra sua crítica nas conseqüências (ou males) das relações de produção capitalista. De acordo com Marx, o proletário não é considerado um escravo, mas sua condição de existência sob o capitalismo o transforma em indigente.
Os trabalhadores sofrem a progressiva exclusão dos benefícios da enorme riqueza material que é produzida por eles mesmos, mas que fica concentrada nas mãos de uma minoria. Marx acreditava que o desenvolvimento cada vez maior das forças produtivas capitalistas geraria infindáveis crises econômicas e, conseqüentemente, conflitos sociais cada vez mais intensos, que levariam inevitavelmente à derrocada da ordem social burguesa.
No capitalismo, o proletariado é considerado por Marx a classe revolucionária. Ela deve desempenhar seu papel histórico de supressão da classe burguesa e a construção de uma ordem social igualitária, baseada no comunismo, isto é, uma sociedade em que inexista a propriedade privada e onde cada indivíduo trabalhe segundo suas capacidades e receba segundo suas necessidades.
O paradoxo da concepção marxista é que, segundo ela, uma sociedade comunista só poderia ser construída quando o modo de produção capitalista amadurecesse o suficiente a ponto de desenvolver ao máximo todas as forças produtivas.
Renato Cancian


quarta-feira, 29 de junho de 2011

POR QUE A CARGA TRIBUTÁRIA É TÃO ALTA NO BRASIL

Carga tributária
Tributos são pagamentos obrigatórios, definidos por lei, que todo cidadão deve fazer ao governo. Eles podem ser de três tipos: a) impostos, que são arrecadações sem destinação específica e que podem recair sobre a renda (imposto de renda), sobre bens (IPVA e IPTU) ou sobre o consumo (IPI ou ICMS); b) taxas, que são cobranças sobre a prestação de um serviço público, como a coleta de lixo; e c) contribuições, que podem ser de melhoria, como o "imposto sobre o cheque" (CPMF), supostamente destinado à área da saúde, ou especiais, que possuem destinação específica, como as contribuições ao PIS/Pasep e ao INSS.
Hoje, no Brasil, temos mais de 70 tributos (federais, estaduais e municipais) diferentes em vigor. A quantidade de impostos pagos pelo contribuinte, segundo especialistas, torna complexa a administração, dificulta ao cidadão saber exatamente como é feita a cobrança e estimula a sonegação e o trabalho informal.
A soma de impostos, taxas e contribuições pagos pela população ao governo é chamada carga tributária ou fiscal. Em 2009, a carga tributária brasileira correspondia a 35,02% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com estudo do IBPT. Isso significa que, para cada R$ 100,00 gerados no país, R$ 35,20 ficam com o Estado.
Mesmo com uma queda de 0,14 ponto percentual em relação a 2008, que foi de 35,16%, o índice de tributos pagos é comparável ao dos países mais ricos no mundo. A carga tributária brasileira é superior à das duas maiores economias mundiais, Estados Unidos (25,77%) e Japão (26,28%); e inferior à carga tributária de países europeus como Suécia (51,35%, a maior do mundo), Dinamarca (49,85%) Bélgica (46,85%) e França (45,04%).
Em geral, a carga tributária em países europeus é maior em decorrência de uma política baseada em princípios da social-democracia, segundo os quais o Estado consome mais recursos porque oferece serviços públicos gratuitos para a população, como educação e saúde. Ocorre o oposto em países de tradição política mais liberal, como os Estados Unidos, por exemplo, que somente este ano, e depois de muita discussão, aprovou o sistema de saúde universal, que não existia antes.
 
Estado inflacionado
Um dos problemas com os impostos no Brasil é que, ao mesmo tempo em que o país tem uma carga tributária de padrões europeus, possui indicadores econômicos de países pobres e serviços públicos de péssima qualidade. Isso sem falar na diferença de renda entre a população brasileira e a europeia. A Suécia, por exemplo, possui uma renda per capita de US$ 36,8 - três vezes maior que a do Brasil, que é de US$ 10,2. Ou seja, os tributos pesam mais no bolso do cidadão brasileiro do que no bolso do europeu, sem que o brasileiro receba, em troca, serviços públicos com a mesma qualidade.
O inchaço do Estado brasileiro ocorreu em dois momentos diferentes na história recente: durante os anos 1960, sob vigência do
regime militar e do chamado milagre econômico, e a partir dos anos 1990, após a redemocratização do país, nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No primeiro caso, o aumento de tributos ocorreu em razão da necessidade de se desenvolver a infraestrutura do país, com estradas e usinas hidrelétricas. Nessa época, a carga tributária pulou de 17,4% para 26% no prazo de uma década (1960-1970). No segundo período, a arrecadação teve como finalidade corrigir graves problemas sociais, elevando de 25,2%, em 1991, no governo de
Fernando Collor de Mello (1990-1992), para atingir os índices atuais de 35%. Contribuíram para isso, também, o fim da inflação e a estabilidade econômica.
 
Impostos
O primeiro imposto de renda foi cobrado na Inglaterra, em 1799, com a finalidade de gerar recursos para a guerra contra Napoleão Bonaparte. No Brasil, a Coroa portuguesa cobrava 20% (o quinto) de todo ouro encontrado no país, o que teria originado a expressão "quinto dos infernos".
A primeira cobrança de impostos no Brasil aconteceu em 1843, mas vigorou por apenas dois anos - eram poucos os contribuintes e era difícil fazer a arrecadação num país tão extenso. Houve novas tentativas durante o Império e a República, até que o imposto de renda foi instituído legalmente em 31 de dezembro de 1922.
Os impostos podem ser diretos ou indiretos. Os diretos são aqueles arrecadados com base em rendimentos (imposto de renda) ou patrimônios (IPVA para carros e IPTU para imóveis). São os mais transparentes e fáceis de se calcular e saber quanto se paga por eles.
Já os impostos indiretos taxam a produção e comercialização de produtos e serviços. As empresas pagam para o governo e, na medida em que podem, embutem o custo no valor dos produtos. Pagamos por estes impostos toda vez que fazemos compras no supermercado ou na feira, quando compramos um carro ou pagamos contas de luz, água e telefone.
Os impostos indiretos são mais fáceis de serem cobrados, fiscalizados e aprovados pelo Congresso. Eles respondem por quase metade da arrecadação do governo: 49,7%, de acordo com dados de 2006 da Receita Federal. É uma distorção grande. Em países ricos, como a renda dos contribuintes é maior, a contribuição provém de impostos diretos. Nos Estados Unidos, os impostos indiretos perfazem apenas 17% da receita. Na Suécia, 20%.
Nos países pobres, entretanto, onde a tributação direta requer não somente maior renda dos contribuintes como maior fiscalização e recursos para a Receita Federal, os governos optam pelos impostos indiretos. Só que poucos países têm um Estado com as dimensões do brasileiro.
 
Distorções
O problema desses impostos é que eles tornam as mercadorias mais caras, estimulando desde os famosos sacoleiros que trazem muambas do Paraguai até o mercado informal de camelôs. Para o setor industrial e empresarial, a tributação excessiva torna os produtos brasileiros mais caros e, por isso, menos competitivos no mercado externo, encarecem o maquinário e estimulam a sonegação fiscal.
Os tributos indiretos, além disso, não trazem justiça social. Enquanto que, com o imposto de renda, os ricos pagam mais que os pobres, no imposto indireto ocorre o oposto. Vamos imaginar um DVD que custe R$ 150 e que metade deste valor, R$ 75, seja referente a impostos federais e estaduais. Para alguém que ganha um salário mínimo (R$ 510), o valor gasto com impostos corresponde a 14,7% da renda mensal, ao passo que, para um brasileiro que recebe dez salários mínimos, o percentual será de 1,47 %.
Somente uma reforma tributária corrigiria as distorções, reduzindo a carga tributária, mantendo (ou mesmo aumentando) a arrecadação do governo e beneficiando empresas e trabalhadores. A reforma, porém, esbarra em políticos que relutam em abrir mão dos ganhos no país, em estados e municípios. Por isso, todas as propostas de reformas foram paralisadas no Congresso.
José Renato Salatiel.



segunda-feira, 27 de junho de 2011

O ESTADO LACIO E O REINO DE DEUS


Em 2008, o
Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Poder Judiciário no Brasil, convocou diferentes representantes da sociedade para audiências públicas que tratariam de questões éticas e religiosas: o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas e a liberação do aborto nos casos em que os fetos apresentassem anencefalia.
Essas audiências públicas - em que diversos grupos sociais, seguidores de diferentes posições filosóficas e religiosas, apresentaram seus pontos de vista, a fim de contribuir para um julgamento equilibrado da corte - representam uma das principais características dos
sistemas republicanos modernos: a de garantir, por diversos meios, que a sociedade possa expressar livremente seu pensamento.
As bases dessa livre expressão do pensamento encontram-se na própria origem do sistema republicano - e em uma de suas qualidades mais distintivas: a separação entre Estado e religião. Mas o que hoje nos parece natural é fruto de uma longa jornada, que envolveu parcela significativa da humanidade. Uma jornada na qual forças antagônicas lutaram entre si, às vezes no plano das idéias, às vezes recorrendo à censura e à violência.
Diferentes experiências nasceram da relação entre Estado e confissões religiosas, e acabaram por comprovar que a independência entre essas duas forças sociais oferece benefícios aos cidadãos que almejam viver em liberdade.
Teocracias
Teocracias são regimes em que o poder político é exercido, em nome de uma autoridade divina, por homens que se declaram seus representantes na Terra, quando não uma encarnação da própria divindade. O exemplo mais próximo de nós - talvez o único existente nos dias atuais - é o Vaticano.
Seu governante, o
papa, ocupa, ao mesmo tempo, o cargo de administrador temporal do território incrustado na cidade de Roma, na Itália, e, também, o de sumo sacerdote de uma das principais confissões religiosas do mundo, o Catolicismo, escolhido para o cargo por um colégio de cardeais que se acredita, para tanto, inspirado por Deus.
Mas há outros exemplos de teocracias. No
Japão, até o fim da Segunda Guerra Mundial, o imperador era considerado descendente direto dos deuses que criaram a Terra. O Tibete, hoje ocupado pela China, antes vivia sob a direção de um dalai-lama (supremo sacerdote e guia espiritual do budismo tibetano). E se caminharmos rumo ao passado mais distante, basta lembrar do Egito, onde o faraó era, ele mesmo, um deus, descendente direto do deus Hórus.
Estados confessionais
Neste início de século 21, no entanto, se desejamos refletir sobre as relações entre religião e Estado, devemos nos referir ao Estados confessionais, países em que uma única confissão religiosa é reconhecida oficialmente pelo Estado, recebendo, em certos casos, os privilégios decorrentes dessa condição.
Contudo, há, entre esses Estados, grandes diferenças. O Catolicismo, na
Argentina, ainda que seja a religião oficial do país, não possui qualquer privilégio. O Protestantismo Luterano é a religião oficial da Dinamarca, mas sua influência na sociedade dinamarquesa não se assemelha nem um pouco ao poder exercido, por exemplo, pelo Islamismo no Irã, onde, depois da revolução que depôs o xá Reza Pahlevi, em 1979, os aiatolás (altos dignitários na hierarquia religiosa islamítica) tomaram o poder, criando um Estado no qual a religião prepondera sobre a política. Alguns estudiosos, inclusive, chegam a classificar o Irã como uma teocracia.
Os países islâmicos, aliás, são exemplos contemporâneos de como a religião pode se confundir com a política. Desde seu início, quando fundado pelo profeta
Maomé, o Islamismo, à medida que se expandiu pelo Oriente Médio, Extremo Oriente e Norte da África, chegando à Europa, instituiu uma cultura na qual as lideranças políticas e religiosas se concentram em um único governo. Assim, a religião islâmica é indissociável das estruturas políticas, sociais e econômicas desses países, não importando se falamos do Egito, onde há relativa democracia, ou da Arábia Saudita, uma monarquia absolutista.
Estado laico
No Brasil, como em inúmeros outros países, dizemos que o Estado é laico, ou seja, uma forma de governo independente de qualquer confissão religiosa. Mas, na época da monarquia, o imperador tinha o poder de nomear religiosos para os cargos eclesiásticos mais importantes e aprovar, ou não, documentos papais, a fim de que fossem seguidos pelos católicos do país. O Estado laico, no entanto, prevaleceu após a Proclamação da República.
As bases do Estado laico podem ser encontradas no
Renascimento, quando começou a ocorrer uma gradual separação entre, de um lado, o pensamento político, a filosofia e a arte, e, de outro, as questões religiosas. Lentamente, graças à recuperação dos valores da Antiguidade clássica, o homem se voltou à livre busca das verdades, mediante o exame crítico e o debate independente, recusando a predominância ou a autoridade de uma verdade revelada por Deus e que se colocasse como absoluta e definitiva.
Essa maneira de pensar e agir - que pode ser chamada de laicismo ou secularismo - deu origem a Estados laicos, onde as instituições públicas e a sociedade civil mantêm independência em relação às diretrizes e aos dogmas religiosos - e onde não se aceita, ao menos teoricamente, a ingerência direta de qualquer organização religiosa nos assuntos de Estado.
Isso não quer dizer, entretanto, que as democracias modernas sejam Estados ateus, onde as religiões são proibidas. Ao contrário, esses países concedem a todas as confissões religiosas, sem quaisquer distinções, igual liberdade, permitindo que elas exerçam livremente sua influência cultural e, portanto, política.
Autonomia
Assim, o Estado laico não é um Estado irreligioso ou anti-religioso - nesses países, a relação entre o temporal e o espiritual, entre a lei e a fé, não é uma relação de contraposição, mas, sim, de autonomia recíproca entre duas linhas distintas da atividade e do pensamento humanos.
Não por outro motivo o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, ao convocar as audiências sobre questões éticas e religiosas, quis ouvir a opinião não só dos católicos, mas também dos espíritas, dos cristãos de diferentes observâncias, dos budistas e de todas as confissões religiosas que desejassem se manifestar.
Agindo assim, o Estado leigo protege a autonomia, a liberdade do poder civil, sem aceitar qualquer controle religioso, mas garantindo que todas as religiões possam se expressar livremente.
Privilegiar a liberdade
O filósofo e monge franciscano Guilherme de Ockham, no século 14, talvez tenha sido o primeiro a defender a importância de separarmos a fé e o pensamento livre. "As asserções principalmente filosóficas, que não concernem à teologia [ciência que se ocupa de Deus, de sua natureza e seus atributos e de suas relações com o homem e com o universo], não devem ser condenadas ou proibidas por ninguém, já que, em relação a elas, cada um deve ser livre para dizer o que deseja", afirma Ockham.
Essas idéias foram sintetizadas, no século 17, por outro filósofo,
John Locke, que as retirou da esfera das reflexões filosóficas individuais, expandindo-as à própria organização do Estado. Locke afirma que "o Estado nada pode em matéria puramente espiritual, e a Igreja nada pode em matéria temporal".
Essa busca de uma harmonização entre forças que, num primeiro momento, podem parecer incompatíveis - o
pensamento liberal e a doutrina religiosa (no caso de Locke, a doutrina cristã) - tem marcado, desde então, o processo de desenvolvimento das democracias ocidentais.
Convivência
No transcorrer dos últimos séculos, religião e Estado procuram encontrar uma fórmula que privilegie, acima de tudo, a liberdade humana - sem a qual não há nem verdadeira busca religiosa nem Estado verdadeiramente livre. E a própria Igreja Católica reconhece a necessidade dessa independência, em um dos documentos que compõem as resoluções do Concílio Vaticano 2º, a Constituição Pastoral Gaudium et Spes (sobre a Igreja no mundo atual): "No domínio próprio de cada uma, comunidade política e Igreja são independentes e autônomas".
Ao sair da esfera de influência direta das religiões, o Estado tornou-se laico - e o laicismo não só impregnou a evolução das sociedades democráticas, mas se transformou também em um método de convivência, no qual filosofias e religiões, se não deixam de pretender possuir a verdade absoluta, também não transformam suas respectivas maneiras de pensar em atitudes que violentam a ordem jurídica ou afrontam a liberdade individual.
E, de fato, esse é o ideal: no que se refere tanto às confissões religiosas como aos governantes, que eles procurem defender seus pontos de vista e exercer sua influência dentro dos limites estabelecidos pela lei, agindo sempre com tolerância.
Religiões seculares
Isso não quer dizer, no entanto, que a separação entre religião e Estado seja uma concepção política inquestionável, seguida por todos os países. Se, nos dias de hoje, há Estados que vivem intrinsecamente ligados à religião, como os do mundo islâmico, a história também nos mostra que, às vezes, os Estados podem transformar partidos políticos ou ideologias em verdadeiras religiões.
Essa sacralização de uma ideologia ou de um partido é sempre marcada pela intolerância violenta - e chega ao extermínio físico dos adversários e dos dissidentes. Os regimes totalitaristas de influência
fascista, nazista ou marxista são exemplos dessas religiões seculares, nas quais - como em muitos países islâmicos - as políticas mais repressoras são colocadas em prática.
Esses Estados, apoiando-se em uma confissão religiosa ou em uma ideologia qualquer (que são transformadas em verdadeiros dogmas), instauram a censura e destroem a autonomia das esferas filosóficas, artísticas, espirituais e políticas da sociedade - aniquilando assim o direito à liberdade.
Rodrigo Gurgel.

domingo, 26 de junho de 2011

LIBERALISMO

Surgido em conseqüência da luta histórica da burguesia para superar os obstáculos que a ordem jurídica feudal opunha ao livre desenvolvimento da economia, o liberalismo tornou-se uma corrente doutrinária de importância capital na vida política, econômica e social dos estados modernos.
Liberalismo é uma doutrina política e econômica que, em suas formulações originais, postulava a limitação do poder estatal em benefício da liberdade individual. Fundamentado nas teorias racionalistas e empiristas do Iluminismo e na expansão econômica gerada pela industrialização, o liberalismo converteu-se, desde o final do século XVIII, na ideologia da burguesia em sua luta contra as estruturas que se opunham ao livre jogo das forças econômicas e à participação da sociedade na direção do estado.
Antecedentes. Na Idade Média feudal, a sociedade se compunha basicamente de três classes sociais: a nobreza proprietária da terra, os servos da gleba, a ela submetidos, e os artesãos urbanos organizados em corporações. As responsabilidades públicas se dividiam entre os nobres e a igreja. A partir do século XIII, no entanto, o desenvolvimento da atividade comercial das cidades e o aparecimento do capitalismo mercantilista representaram o início de uma transformação radical das sociedades européias.
A burguesia, concentrada nas cidades, foi a principal protagonista desse processo histórico. Apesar da importância econômica que conquistavam, os burgueses continuavam excluídos do poder político. Um movimento crítico da sociedade surgiu então, contrário à ordem feudal e aos estados centralizadores. Assim se gerou, num processo que durou séculos, um movimento filosófico, político e econômico que afirmou a liberdade total do indivíduo e propugnou a limitação radical dos poderes do estado. As características fundamentais desse movimento, além da restrição das atribuições do estado, foram a defesa da livre concorrência na área econômica e a definição dos direitos fundamentais do indivíduo, entre os quais a liberdade de idéias e de crenças e a sua livre expressão.
O movimento, que adquiriria sua mais acabada expressão no liberalismo, converteu-se na ideologia em que a burguesia se apoiou para assumir o controle do estado a partir das últimas décadas do século XVIII, e depois impregnou profundamente os princípios políticos das sociedades modernas.
Idéias liberais. As armas decisivas que a burguesia utilizou em sua luta intelectual contra a nobreza e a igreja foram o Iluminismo -- que opôs razão à tradição, e o direito natural aos privilégios de classe -- e as análises econômicas da escola clássica, cujos principais representantes foram os economistas Adam Smith e David Ricardo.
A célebre máxima da escola fisiocrata francesa do século XVIII "Laissez faire, laissez passer: le monde va de lui même" ("deixa fazer, deixa passar: o mundo anda por si mesmo") é a que melhor expressa a natureza da economia liberal. Efetivamente, a escola liberal acredita que a economia possui seus próprios mecanismos de auto-regulamentação, que atuam com eficácia sempre que o estado não dificulte seu funcionamento espontâneo.
Ainda antes que Smith, Ricardo e demais intelectuais da escola clássica estudassem a nova estrutura econômica da sociedade, iniciara-se a crítica política do absolutismo e dos remanescentes da velha sociedade feudal. Já no século XVII, o filósofo britânico Thomas Hobbes tentara fundamentar a legitimidade da monarquia na relação contratual dela com seus súditos. Foi depois o barão de Montesquieu quem, em De l'esprit des lois (1748; Sobre o espírito das leis), formulou o princípio da separação de poderes, dificuldade fundamental na gestação de novos estados democráticos. Coube a Jean-Jacques Rousseau a afirmação do princípio da soberania do povo, que continha os instrumentos teóricos para iniciar o assalto à monarquia absoluta.
Instauração política do liberalismo. Na Grã-Bretanha, graças a uma precoce aliança com a nobreza, a burguesia colheu os primeiros frutos de sua luta política. Durante o século XVIII, as cortes britânicas converteram-se paulatinamente num Parlamento moderno, logo proposto como modelo no continente. Essa liberalização foi, no entanto, limitada, uma vez que teve que esperar o século XIX para que o direito ao voto se estendesse à pequena burguesia, e as primeiras décadas do século XX para que se estabelecesse o sufrágio universal.
A instauração da nova ordem política foi desigual nos demais países europeus e americanos. Nos Estados Unidos, os direitos do homem foram proclamados em 1776. Na França, foi preciso esperar a revolução de 1789 para que se desse um passo semelhante e se proclamassem constituições populares em 1791 e 1793. Na Espanha, o estado liberal impôs-se nas primeiras décadas do século XIX. Os países americanos que fizeram parte de seu império colonial forjaram, ao contrário, sua independência sob a bandeira do liberalismo político e econômico. Na Alemanha, só em 1918 instituiu-se um Parlamento.
Estado liberal. Se o objetivo primeiro da burguesia foi o controle do poder legislativo, o fim último da idéia liberal foi a submissão do poder executivo aos representantes populares e, conseqüentemente, a eliminação do poder monárquico.
A tarefa do Parlamento devia ser o controle do executivo, para evitar, assim, as ingerências arbitrárias deste no âmbito privado e na vida econômica. Os representantes parlamentares eram, formalmente, porta-vozes populares que buscavam o bem comum, ainda que, na prática, procedessem da classe dos proprietários. A progressiva extensão do voto e a permeabilidade cada vez maior entre os diferentes setores sociais fez com que, pouco a pouco, aquela representatividade se tornasse efetiva.
De início, o sistema liberal não previa partidos políticos, entendidos como na atualidade, dadas as afinidades básicas que existiam entre os representantes parlamentares. Observou-se, a princípio, a necessidade de apresentar candidatos e de agrupar aqueles de maior proximidade ideológica, ao mesmo tempo que se instalava entre eles um forte componente de influências pessoais. A irrupção das massas operárias na política representou uma grande mudança daquela concepção inicial. O mesmo aconteceu com o apogeu da imprensa como órgão de expressão da opinião pública, fonte última de legitimidade nos sistemas liberais-democráticos.
Liberalismo e justiça. A desigualdade dos indivíduos segundo seu nascimento e camada social a que pertencessem era consubstancial ao ordenamento jurídico do velho regime feudal. A própria coerência do liberalismo exigia, no entanto, a igualdade de oportunidades entre os indivíduos e, conseqüentemente, a igualdade última de todos perante a lei, cujo império se afirmava também diante dos próprios poderes públicos.
A concretização jurídica do triunfo do liberalismo nos diversos estados expressou-se na promulgação de constituições, leis fundamentais que sancionaram a divisão de poderes, os direitos e obrigações dos indivíduos e os demais princípios da nova ordem social.
Fonte: Barsa.


terça-feira, 21 de junho de 2011

"A crença no valor da verdade científica não procede da natureza, mas sim é produto de determinadas culturas."
MAX WEBER

segunda-feira, 20 de junho de 2011

MICHEL FOUCAULT

O pensador estruturalista Michel Foucault elaborou uma análise original dos discursos que regem as instâncias de saber e poder da sociedade, criticou a psiquiatria e a psicanálise tradicionais e deixou inacabada uma alentada história da sexualidade.
Michel Paul Foucault nasceu em Poitiers, França, em 15 de outubro de 1926. Estudou na École Normale Supérieure, em Paris, diplomou-se em psicologia e psicopatologia e, a partir de 1960, passou a ensinar na Universidade de Clermont-Ferrand e em instituições universitárias da Alemanha e da Suécia. Em 1954 publicou Maladie mentale et psychologie (Doença mental e psicologia). Com Folie et déraison: histoire de la folie à l'âge classique (1961; História da loucura na idade clássica), sua tese de doutorado na Sorbonne, na qual analisa a maneira como era tratada a loucura no século XVII, firmou-se como filósofo. O trabalho de investigação e reconstrução do passado encontrou expressão plena em Les Mots et les choses (1966; As palavras e as coisas), que recebeu como subtítulo "uma arqueologia das ciências humanas". A principal questão discutida nessas obras diz respeito ao sistema de normas fundamentais que regem a sociedade e, especialmente, os princípios de exclusão pelos quais se distinguem indivíduos "normais" e "anormais", ou a sanidade da demência.
Em 1970, Foucault passou a lecionar história do pensamento no Colégio de França. Dedicou seus últimos anos à redação da Histoire de la sexualité (1976-1984: História da sexualidade), do qual publicou apenas os três primeiros volumes. Morreu em Paris, em 25 de junho de 1984.
Fonte: Barsa


domingo, 19 de junho de 2011

INJUSTIÇA SOCIAL

Nos meios de comunicação temos colhido informações que nos falam de crianças carentes passando fome e frio, de famílias sem-teto, de desempregados, de má distribuição da renda, etc., deixando-nos aturdidos com tanta “Injustiça Social”.

Na verdade, Injustiça Social nada mais é do que o fato de existir na sociedade situações que favoreçam apenas uma porcentagem (geralmente menor) da população enquanto outra parte fica sem acesso aos meios, essenciais ou não, para o homem.

Ao fazermos a pesquisa, vimos o quanto é abrangente o assunto que nos ficou encarregado. Por isso, no decorrer do trabalho, citaremos alguns dos pontos que faz parte da Injustiça Social.
 

Fome


Entre as calamidades que, periodicamente, assolam a Terra, destaca-se a fome como remanescente do primarismo evolutivo na área social em que se encontra a criatura humana.

Em uma sociedade civilizada, na qual alguém morre pela fome, o respeito à vida e à dignidade humana desapareceram por completo.

A fome sempre desempenhou papel principal na cultura dos povos, tornando-se célebres por sua hediondez os períodos em que se manifestou no Egito e na Idade Média, várias vezes durante as guerras, particularmente a dos Cem Anos, e que se vem repetindo nos países pobres da África, da Ásia e das Américas, nos tempos modernos.

Numa sociedade justa não poderia manifestar-se com a rudeza destruidora o fantasma da fome, porque o mínimo direito que tem o cidadão é o de alimentar-se.

Mais cruel ainda se apresenta o fenômeno da fome, quando se a pode prever, e, naturalmente evitar, ou, pelo menos, tomarem-se medidas que lhe diminuam a gravidade, atenuando as conseqüências terríveis do rastro de destruição que deixa.

Não apenas é hedionda a morte pela fome, como também são os efeitos lamentáveis dela decorrentes, quais a carência de nutrição do organismo, expressando-se através de problema mental, emocional e orgânico.

O indivíduo com fome torna-se violento e agride, qual ocorre com o animal que sai, esfaimado, à caça, sendo pior naquele que vê a família em estertor agônico, entre a alucinação e o crime, por absoluta falta de pão.

São diversos os fatores que respondem pela fome no mundo, entre os quais: a superfície arável do planeta, que é insuficiente para atender as necessidades humanas; o poder aquisitivo diminuto ou quase nulo do povo; o aumento demográfico sempre surpreendente; o pequeno rendimento de produção por hectare; a dificuldade de transporte para os alimentos; as variações climáticas; os hábitos irregulares e de má formação para a alimentação; e, sobretudo, a avareza humana, o desinteresse dos governos quando insensíveis e gananciosos.

Demonstração de impiedade incomum é a presença da fome na Terra, porquanto o excesso que é desperdiçado daria para minimizar o fantasma do desespero de milhões de criaturas relegadas ao abandono e à morte.

As providências de emergência são úteis, sem dúvida, tendo, porém, um caráter mais de libertação de consciência de culpa, do que mesmo de socorro às multidões desorientadas, cujas fácies desfiguradas assustam os que dormem dementados pelo poder e dissociados da responsabilidade de cumprir com os deveres para com aqueles que os elegeram para as altas funções administrativas, nesse momento temendo que os famintos os derrubem da posição que desfrutam...

Com exceção dos ditadores, que sempre governaram com a criminosa adaga da discriminação, reservando celeiros abastecidos para os soldados que os preservam no comando, tornando-se execráveis, os Chefes de Estados Democráticos têm o dever de evitar a fome ou de recorrer a métodos e técnicas que lhe diminuam os efeitos danosos.

Uma sociedade justa é aquela que vela pelos seus membros mais necessitados, contribuindo com os recursos para elevar os seus cidadãos, oferecendo-lhes as condições a que fazem jus, desde a conquista dos direitos humanos após a Revolução Francesa de 1789, quando a hediondez e a perversidade governamental cederam lugar à liberdade, à fraternidade e à igualdade.

Permanecem, no entanto, ainda hoje, várias condições equivalentes àquelas que os filósofos da Revolução tentaram reverter, e para cujo desiderato alguns deles deram o sangue e a vida, sonhando com o dia em que todos os seres humanos pudessem usufruir, pelo menos, alimentos, habitação, educação, trabalho, saúde, recreação, que ainda lhes são negados.

Em uma sociedade livre e competitiva, não se deve apenas dar alimentos durante as situações calamitosas, mas sim, criar condições para que eles existam e sejam conquistados dignamente, ao invés de oferecidos como esmolas ou ações caridosas, em cujas oportunidades as mesmas se transformam em bandeiras políticas ou estribilhos de exaltação religiosa, exibindo os miseráveis à compaixão social, quando todos merecem, em vez disso, respeito e oportunidade.

A indústria da fome, por outro lado, tem sido mantida para auxiliar indivíduos ignóbeis, que dela se utilizam para ilusórias promessas eleitoreiras periódicas, quando se afirma que será prontamente eliminada.

Conseguidos os fins almejados, porém, a máquina do desinteresse pelo povo continua mantendo-a, a fim de estar ultrajante e mais grave em próxima oportunidade.

Paradoxalmente, os arsenais bélicos dos países desenvolvidos acumulam armas de alto poder destrutivo, que consomem bilhões de dólares anualmente, objetivando a destruição e a morte, quando esse dinheiro poderia ser utilizado para a preservação e o enobrecimento de milhões de vidas, eliminando a fome e as doenças que as espreitam.

Por outro lado, armazéns e silos espalhados pelo mundo inteiro estão abarrotados de grãos, aguardando a aceleração e alta de preços, muitos deles produzindo elevadas despesas, enquanto parte das suas reservas apodrecem ou são devoradas pelas pragas, estimulando as multidões esfaimadas a apelarem para o saque, para a desordem, para a violência alucinada. Em algumas circunstâncias e lugares, são estimuladas por outros interesses, igualmente sórdidos, face à ultrajante medida dos governantes que não tomam providências preventivas nem organizam frentes de trabalho, com a abertura de poços e açudes para reverter a situação na primeira oportunidade, pagando condignamente o esforço rude dos trabalhadores com salários justos e através desses alimentos esquecidos.

Desigualdade no Mercado de Trabalho


Os dados sobre a desigualdade no mercado de trabalho brasileiro confirmam a persistência de velha chaga social. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado na terça-feira, negros e pardos têm menos oportunidades que os brancos.

Os dados sobre a desigualdade no mercado de trabalho brasileiro confirmam a persistência de velha chaga social. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado na terça-feira, negros e pardos têm menos oportunidades que os brancos. As atividades por eles exercidas exigem menor qualificação. Em conseqüência, os salários são mais baixos. Os números mostram retrato de corpo inteiro da enorme injustiça existente no país. Os negros e pardos somam quase metade da população. Nada menos que 46%. Mas o rendimento médio dos que encontram Sudeste. Na região mais desenvolvida do Brasil, os brancos receberam a média mensal de 4,5 salários mínimos em 2001; os negros, 2,3; os pardos, 2,2.

A pesquisa apresenta dado capaz de explicar a disparidade da remuneração. O grupo étnico menos privilegiado encontra ocupação na agricultura, construção civil e prestação de serviços, sobretudo domésticos. São atividades que requerem limitada escolaridade e pouca qualificação.

Forma-se um círculo vicioso. Os não-brancos ganham menos porque trabalham em atividades que remuneram mal. Eles trabalham em atividades que remuneram mal porque lhes faltam condições de disputar empregos que pagam salários mais altos. Sem renda suficiente, ficam impossibilitados de buscar melhor qualificação e, com isso, ascender socialmente. O desnível decorre muito mais da pobreza que da cor.Eis, aí, sem dúvida, o nó que precisa ser desatado para diminuir a injustiça reinante na sociedade brasileira há 500 anos. Políticas compensatórias são bem-vindas no curto prazo. Elas mantêm as crianças nas salas de aula e evitam a entrada precoce de jovens no mercado de trabalho. Mas não constituem a resposta definitiva para o problema. Impõe-se oferecer as condições que permitam à população negra e parda disputar com a branca melhores postos no mercado de trabalho.

O desafio passa necessariamente pela excelência da escola pública. Só com acesso ao ensino de alto nível, à tecnologia de ponta, à leitura diversificada, é possível tornar democrática a disputa pelos bons empregos. Em suma: fortalecendo o elo fraco da corrente, abre-se a possibilidade de diminuir o fosso que separa pobres e ricos.

A Questão da Reforma Agrária: Um velho desafio brasileiro


A má distribuição de terra no Brasil tem razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos, a questão agrária está para a República assim como a escravidão estava para a Monarquia. De certa forma, o país se libertou quando tornou livre os escravos. Quando não precisar mais discutir a propriedade da terra, terá alcançado nova libertação.

Com seu privilégio territorial, o Brasil jamais deveria ter o campo conflagrado. Existem mais de 371 milhões de hectares prontos para a agricultura no país, uma área enorme, que equivale aos territórios de Argentina, França, Alemanha e Uruguai somados. Mas só uma porção relativamente pequena dessa terra tem algum tipo de plantação. Cerca da metade destina-se à criação de gado. O que sobra é o que os especialistas chamam de terra ociosa. Nela não se produz 1 litro de leite, uma saca de soja, 1 quilo de batata ou um cacho de uva. Por trás de tanta terra à toa esconde-se outro problema agrário brasileiro. Até a década passada, quase metade da terra cultivável ainda estava nas mãos de 1% dos fazendeiros, enquanto uma parcela ínfima, menos de 3%, pertencia a 3,1 milhões de produtores rurais.

"O problema agrário no país está na concentração de terra, uma das mais altas do mundo, e no latifúndio que nada produz", afirma o professor José Vicente Tavares dos Santos, pró-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em comparação com os vizinhos latino-americanos, o Brasil é um campeão em concentração de terra. Não sai da liderança nem se comparado com países onde a questão é explosiva, como Índia ou Paquistão. Juntando tanta terra na mão de poucos e vastas extensões improdutivas, o Brasil montou o cenário próprio para atear fogo ao campo. É aí que nascem os conflitos, que nos últimos vinte anos fizeram centenas de mortos.

O problema agrário brasileiro começou em 1850, quando acabou o tráfico de escravos e o Império, sob pressão dos fazendeiros, resolveu mudar o regime de propriedade. Até então, ocupava-se a terra e pedia-se ao imperador um título de posse. Dali em diante, com a ameaça de os escravos virarem proprietários rurais, deixando de se constituir num quintal de mão-de-obra quase gratuita, o regime passou a ser o da compra, e não mais de posse."Enquanto o trabalho era escravo, a terra era livre. Quando o trabalho ficou livre, a terra virou escrava", diz o professor José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo. Na época, os Estados Unidos também discutiam a propriedade da terra. Só que fizeram exatamente o inverso. Em vez de impedir o acesso à terra, abriram o oeste do país para quem quisesse ocupá-lo - só ficavam excluídos os senhores de escravos do sul. Assim, criou-se uma potência agrícola, um mercado consumidor e uma cultura mais democrática, pois fundada numa sociedade de milhões de proprietários.

Ainda que os pequenos proprietários não conseguissem produzir para o mercado, mas apenas o suficiente para seu sustento, já seria uma saída pelo menos para a miséria urbana. "Até ser um Jeca Tatu é melhor do que viver na favela", diz o professor Martins. Além disso, os assentamentos podem ser uma solução para a tremenda migração que existe no país. Qualquer fluxo migratório tem, por trás, um problema agrário. Há os mais evidentes, como os gaúchos que foram para Rondônia na década de 70 ou os nordestinos que buscam emprego em São Paulo. Há os mais invisíveis, como no interior paulista, na região de Ribeirão Preto, a chamada Califórnia brasileira, onde 50.000 bóias-frias trabalham no corte de cana das usinas de álcool e açúcar durante nove meses. Nos outros três meses, voltam para a sua região de origem - a maioria vem do paupérrimo Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais.

A política de assentamento não é uma alternativa barata. O governo gasta até 30.000 reais com cada família que ganha um pedaço de terra. A criação de um emprego no comércio custa 40.000 reais. Na indústria, 80.000. Só que esses gastos são da iniciativa privada, enquanto, no campo, teriam de vir do governo. É investimento estatal puro, mesmo que o retorno, no caso, seja alto. De cada 30.000 reais investidos, estima-se que 23.000 voltem a seus cofres após alguns anos, na forma de impostos e mesmo de pagamentos de empréstimos adiantados. Para promover a reforma agrária em larga escala, é preciso dinheiro que não acaba mais. Seria errado, contudo, em nome da impossibilidade de fazer o máximo, recusar-se a fazer até o mínimo. O preço dessa recusa está aí, à vista de todos: a urbanização selvagem, a criminalidade em alta, a degradação das grandes cidades.

Conclusão


Todos nós sabemos que a justiça é feita pelos homens e por isso mesmo, ela ainda está repleta de interesses parciais e de visões do que se entende hoje por certo ou errado. Digo hoje porque se compararmos nossas leis com as da Idade Média, concluiremos serem essas últimas, bárbaras e monstruosas, mas naquela época eram consideradas justas e naturais. Por mais que tentássemos deixá-las isentas das nossas paixões, nossas Leis ainda estariam imperfeitas porque o homem não pode compreender toda a Justiça e ainda assim teríamos os excluídos, os que ela não conseguiria acabar, os “injustiçados”.

Ao contrário da Lei humana, existe a deixada por Jesus, que se encaixa em qualquer condição do entendimento humano, em qualquer tempo ou lugar, pois fundamenta-se na consciência de cada pessoa, naquilo que cada um que de melhor, “desejar aos outros o que nós desejaríamos para nós mesmos”. Nesta acepção de Justiça, some o caráter coletivo e prevalece o caráter individual, pois ficamos cada um de nós responsáveis por aplicá-la no nosso cotidiano. Ainda não a conseguimos porque somos seres extremamente egoístas, pensando somente em nós, desejando o melhor para nós e os outros que cuidem de si mesmos, relembrando o jargão popular do “cada um por si”.

Se verificarmos que a responsabilidade é individual e que o conjunto dos pequenos é que faz o grande, reconheceremos que não existe “Injustiça Social”, mas sim o nosso “Imenso Egoísmo”.


sábado, 18 de junho de 2011

EXTRADIÇÃO

Cooperação internacional no combate ao crime
Manuela Martinez
O que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, o ex-presidente do Peru Alberto Fujimori, o traficante Juan Carlos Ramirez Abadía e a militante do Partido Comunista Olga Benário têm em comum? Todos eles já enfrentaram ou estão sofrendo processos de extradição.

Ato de cooperação internacional, a extradição consiste basicamente na entrega de um indivíduo às autoridades de outro país, mediante solicitação, para que seja processado e julgado pelo crime (ou crimes) que, de acordo com a legislação do país requerente, eventualmente tenha cometido. Assim, uma pessoa acusada de desvio de dinheiro, por exemplo, com a extradição, terá de regressar ao seu país para ser processada.

A extradição tem como principal objetivo a cooperação internacional no combate ao crime. A sua concessão baseia-se em convenções internacionais, por meio das quais os países entram em acordo para extraditar pessoas em condições equivalentes.
Prisão preventiva
A primeira etapa para a sua concessão é a prisão preventiva do acusado. Todos os países que têm tratados mútuos de extradição podem solicitar, uns dos outros, por meio dos respectivos agentes diplomáticos ou consulares, a prisão preventiva de um fugitivo ou mesmo a apreensão dos objetos relativos ao delito.

No entanto, é preciso ressaltar que o pedido de prisão preventiva somente será concedido desde que o crime ou delito em que se baseia a solicitação de extradição do acusado seja um dos itens constantes no tratado assinado entre os países.

Após a prisão do acusado, o país requerente tem 60 dias para apresentar o pedido formal da extradição. Se o prazo não for cumprido, a legislação brasileira prevê a liberação imediata do acusado. Nestes casos, existe a possibilidade de o país solicitante pedir novamente a extradição do mesmo acusado. Porém, para que isto aconteça, as autoridades devem encaminhar novamente toda a documentação necessária para a formalização do processo.
Formas de extradição
A extradição pode ser ativa ou passiva. Na forma ativa, é quando o governo requer a entrega de um foragido da Justiça brasileira a outro país. Um exemplo disto é a solicitação apresentada pelo Brasil às autoridades do Principado de Mônaco do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado pela Justiça brasileira em 2005 a 13 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e peculato (utilização do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro).

No caso da passiva, um determinado país solicita a extradição de um indivíduo foragido à Justiça brasileira. Foi isto que aconteceu com o traficante Juan Carlos Abadía, preso em São Paulo e cuja extradição foi solicitada pelos Estados Unidos. Chefe do Cartel do Vale do Norte, na Colômbia, Abadía é acusado de mandar para os Estados Unidos mais de mil toneladas de cocaína entre 2003 e o primeiro semestre de 2007.

Apesar de ser um recurso bastante utilizado pelos países, a extradição nem sempre é concedida. Cada nação tem suas próprias regras para conceder o pedido. O Brasil, por exemplo, não extradita pessoas condenadas ou condenáveis à morte no país solicitante e também nega o pedido em casos onde há risco à integridade corporal do acusado.

Pela Constituição Federal, não é possível a extradição de brasileiros nascidos no país em nenhuma hipótese. No caso de brasileiros naturalizados, a concessão poderá ser deferida, se os crimes supostamente praticados no exterior tiverem ocorrido antes da sua naturalização, ou de comprovado envolvimento no tráfico de drogas, de acordo com a lei brasileira.


quinta-feira, 16 de junho de 2011

BUDISMO

Fundado na Índia por volta do século VI a.C., e inspirado nos ensinamentos de Siddharta Gautama, cognominado o Buda, o budismo é a denominação dada pelos ocidentais ao sistema religioso que visa à realização plena da natureza humana e à criação de uma sociedade perfeita e pacífica. Aberto a todos os grupos sociais, etnias, culturas e nacionalidades, desenvolveu-se por todo o Extremo Oriente.
Desde sua origem, o budismo imbuiu-se de elementos éticos, filosóficos e religiosos. Para se compreender a extensão desse sistema, é necessário que se conheça a literatura canônica do budismo, que se divide em três coleções: o cânon páli, conservado pelos budistas do sudeste asiático, o cânon sino-japonês e o tibetano. Uma visão mais completa exige a leitura de outros textos em sânscrito, manchu, mongol e em vários dialetos da Ásia central, como o tangut.
Muitos estudiosos ocidentais consideram o cânon páli como repositório dos mais antigos textos do budismo, mas isso foi contestado por Jean Prziyluski e por orientalistas japoneses, liderados por Shoko Watanabe. A composição do cânon páli, de acordo com a tradição, começou logo depois da morte de Siddharta Gautama, tendo chegado à ilha de Ceilão (atual Sri Lanka) no século III a.C. Na verdade, entram nesse cânon textos compostos em diversas épocas, sendo os mais recentes escritos no século V da era cristã. Do Ceilão foi levado para a Birmânia (atual Myanmar), a Tailândia e o Camboja. Compreende três partes: uma coleção de regras monásticas, uma outra de sutras ou sermões atribuídos a Buda e a coleção de comentários filosóficos.
O cânon sino-japonês é muito mais extenso, pois encerra, além dos textos correspondentes ao páli, uma série de outras obras. Também divide-se em três coleções e sua elaboração teve início no século I da era cristã, com a tradução para o chinês dos primeiros textos sânscritos.
O cânon tibetano teve sua formação no século VII e foi concluído no século XIII. Compreende duas partes. A primeira contém os sermões de Buda e as regras monásticas; a segunda inclui os tratados filosóficos e uma série de comentários, poemas, crônicas e textos de medicina e astrologia.
Evolução histórica. Siddharta Gautama, convencido de que a vida é cheia de sofrimentos e sacrifícios, resolveu buscar a iluminação religiosa. Chamado de Buda, que significa "o iluminado", percorreu o nordeste da Índia durante seis anos. Sua pregação se baseava na crença de que a existência é um ciclo contínuo de morte e renascimento. Assim, a posição e o bem-estar na vida decorrem da conduta nas vidas anteriores. Um elo liga a vida presente à passada.
O desligamento dos bens materiais, a paz e a plenitude levam a um estado de ausência total de sofrimento a que Buda denominou nirvana. Para atingi-lo, é preciso seguir a doutrina das Quatro Nobres Verdades e da Senda Óctupla. As Quatro Nobres Verdades são: a constatação de que o sofrimento é fator inerente a toda forma de existência; de que a origem do sofrimento é a ignorância; de que se pode dominar o sofrimento por meio da extinção da ignorância; de que o caminho que leva ao domínio do sofrimento, caminho médio entre a automortificação e o abandono dos prazeres, consiste na Senda Óctupla. Esta abrange compreensão correta, pensamento correto, palavra correta, ação correta, modo de vida correto, esforço correto, atenção correta e concentração correta.
Após a morte de Buda, seus ensinamentos foram codificados pelos discípulos que os conservaram, a princípio por tradição oral e mais tarde por escrito. Em seus 2.500 anos de história, o budismo deu origem a muitas escolas e correntes, com muitas variações doutrinárias, mas todas baseadas em elementos pan-indianos. Para os budistas, o universo é formado por infinitos sistemas, cada um tendo como centro uma enorme montanha de nome Sumeru, em torno dela giram o Sol e a Lua. Os budistas acreditam que acima do mundo material, por eles desprezado, existem planos imponderáveis, habitados por seres divinos e felizes. Os sistemas de número infinito estão sujeitos a destruições e recriações periódicas, o que leva a uma concepção cíclica do tempo. Ao contrário dos sistemas bramânico-hinduístas, o budismo não admite a existência de um Ishvara, "Deus Criador". As criações e destruições são estabelecidas por uma lei eterna e o processo não tem nem fim nem começo.
Escolas budistas. Várias escolas budistas desenvolveram-se na Índia e em outros países asiáticos. As mais influentes foram, no entanto, a Theravada, a Mahaiana, a Mantraiana e a Zen. Embora tenham muito em comum, apresentam singularidades.
A escola theravada, entre as antigas, foi a única que subsistiu. A palavra theravada significa "caminho dos mais velhos", e atualmente predomina em Myanmar, Camboja, Laos, Sri Lanka e Tailândia. Para seus seguidores, Buda é a figura histórica mais importante, como também o são as virtudes da vida monástica e a autoridade do Tripitaka (tríplice cesto), o cânon páli.
Mahaiana significa "grande veículo". A maior parte dos seguidores dessa escola vive no Japão e em outros países da Ásia ocidental. Os budistas mahaianas acreditam na existência de vários budas, divididos em "budas do céu" e homens que se transformarão em budas no futuro, capazes de salvar os homens através da graça e da compaixão. A escola mahaianista, em geral, aceita o Tripitaka, mas também reivindica para suas  escrituras um nível superior de verdade. Seus adeptos normalmente ensinam como leigos e monges podem atingir o nirvana.
Mantraiana quer dizer "veículo sagrado de recitação". Os Himalaias, a Mongólia e o Japão constituem os centros mais importantes de atuação dessa escola budista. Em geral, o budismo mantraiana aceita a maioria das doutrinas da escola mahaianista. No entanto, assinala a estreita ligação entre o guru, chefe espiritual, e um pequeno grupo de discípulos, que passam grande parte de seu tempo recitando versos chamados mantras, dançando e meditando. Na escola mantraiana, o sexo só deve existir com finalidades sagradas. Acreditam esses budistas em muitos demônios, duendes e outras entidades.
Os seguidores da escola Zen estão principalmente no Japão, embora o movimento tenha nascido na China. O Zen busca a forte ligação entre o chefe e seus discípulos e estes, quando evoluídos, podem atingir o satori (a iluminação, o despertar), alcançado gradativamente, mediante longo processo de disciplina e autoconhecimento.
Mundo budista. As três grandes áreas onde o budismo mais fortemente se disseminou abarcam: o Sudeste Asiático, a Ásia central e o Extremo Oriente. Na segunda metade do século XX, o budismo entrou em decadência na China e no Tibet por motivos políticos. Em outros países asiáticos, porém, ele passou por uma fase de renovação, associando-se muitas vezes a movimentos nacionalistas. O reavivamento do budismo na Índia teve início em fins do século XIX, com a fundação da Sociedade Mahabodhi pelo missionário cingalês Anagarika Dharmapala. Mais tarde, Ambedkar associou o budismo ao movimento contra as castas, apelando para que os párias ou intocáveis se convertessem ao budismo. Gandhi, Tagore, Nehru e outros líderes demonstraram grande simpatia pela doutrina budista. No Ocidente, onde seu estudo sistemático ocorreu a partir do século XIX, o budismo teve boa acolhida, chegando mesmo a se formarem pequenas comunidades.
Budismo no Japão. O movimento budista adquiriu no Japão características de uma verdadeira religião oficial. Os primeiros templos foram construídos pela corte imperial ou pela nobreza e os monges eram a princípio considerados funcionários estatais. Graças a sua associação com o poder, o budismo era procurado não por sua doutrina, mas pelos rituais mágicos dispensadores de prosperidade e saúde.
Fundindo-se com elementos da religião nativa, o budismo deu origem a um sincretismo búdico-xintoísta que subsiste na época moderna.
Budismo no Sudeste Asiático. No século III a.C., o budismo foi introduzido no Sudeste Asiático pelo filho do imperador indiano Açoka, príncipe Mahinda, que o difundiu na ilha de Ceilão, onde a doutrina logo obteve grande aceitação. Posteriormente, dividiu-se em três escolas. Por iniciativa dos reis budistas da ilha foi feita uma compilação das escrituras em línguas páli. No século V, os letrados Budaghosa e Dhammapala escreveram grande número de comentários e textos filosóficos, disseminando ainda mais o budismo. No século XI, os cholas da Índia meridional invadiram o Ceilão e eliminaram o budismo, que foi depois reintroduzido a partir da Birmânia.
A forte colonização portuguesa, holandesa e inglesa não conseguiu eliminar o budismo na região. Ao contrário, a partir de 1756, com a chegada de dez líderes monásticos tailandeses, o movimento chegou a ter um reflorescimento no Sudeste Asiático, tornando-se a mais importante religião do Ceilão.
Na Birmânia ele penetrou por volta do século V, inspirando a construção de inúmeros templos. Quando os mongóis invadiram o país no século XIII, o budismo sofreu um revés, mas conseguiu sobreviver em algumas regiões, e é hoje bastante difundido no país.
Budismo no Tibet e na Mongólia. As tribos tibetanas tinham, no início, um culto primitivo como religião, o Bon-po. O budismo só chegou à região a partir da Índia e do Nepal no século IV da era cristã. Mas seu reconhecimento oficial só ocorreu no século VII, quando os textos budistas foram traduzidos através de um alfabeto tibetano, composto especificamente para isto. No século XV, o monge Tsong-Kha-Pa introduziu reformas: criou uma comunidade que usava gorros amarelos, em oposição aos conservadores, que usavam gorros vermelhos. Os dalai-lamas, os dirigentes máximos dos gorros amarelos, começaram, então, a exercer o poder temporal. No século XVII, teve início o movimento missionário na Mongólia, na Manchúria e no norte da China, estendendo-se, no século seguinte, aos confins da Sibéria oriental.
Budismo na China. Embora criticado pelas escolas de pensamento chinesas, o budismo, desde a sua introdução na China, logo se adaptou à índole e cultura do país, sem perder suas características fundamentais. Enorme foi sua influência sobre os usos, os costumes e até mesmo sobre as próprias escolas filosóficas chinesas. Muitas doutrinas apenas esboçadas no budismo indiano foram desenvolvidas e aprofundadas na China.
Apesar dessa nítida influência, existe uma controvérsia sobre a época da introdução do budismo nesse país. Apontam-se os anos 2 e 65 da nossa era, como as datas mais prováveis. Na segunda metade do século I, monges budistas chegados da Ásia central pregavam o Dharma na capital e nas províncias, sob proteção do imperador. A absorção do budismo pelos chineses foi facilitada pela semelhança de alguns de seus conceitos com as idéias do taoísmo. Contudo, o celibato dos monges e seu afastamento das atividades produtivas chocavam-se com os princípios básicos da ética familiar e do pensamento social e político da  China, o que provocou numerosas críticas, longas polêmicas e mesmo perseguições.
Budismo no Ocidente e no Brasil. Datam do período helenístico as primeiras aproximações do budismo com o mundo ocidental. Mercadores indianos que viviam em Alexandria propagaram sua fé budista pela região. Clemente de Alexandria foi o primeiro autor ocidental a citar em suas obras o nome de Buda. Marco Polo, em seu livro de viagens, apresenta um resumo da vida de Çakyamuni (outro nome de Buda) em sua descrição da ilha de Ceilão.
Na França, no século XIX, começou o estudo filosófico do budismo. Na Inglaterra e na Alemanha também houve uma concentração de estudos sobre o budismo científico. Em 1845, Jean-Louis Burnouf publicou sua importante Introduction à l'histoire du bouddhisme indien (Introdução à história do budismo indiano), livro que teve grande repercussão. Max Müller, na Inglaterra, publicou, pela Universidade de Oxford, sua coleção de livros sagrados do Oriente.
Teve muita importância também para a divulgação do budismo o poema "The Light of Asia" ("A luz da Ásia"), de Edwin Arnold, publicado em 1879. Nos Estados Unidos, o coronel H. S. Olcott, defensor de um sincretismo entre as principais tradições religiosas ocidentais e orientais, estudou o budismo e o difundiu entre os americanos. Em 1906 fundou-se a Sociedade Budista da Inglaterra; em 1929, por iniciativa de uma budista americana, Constance Lounsbery, foi criada uma instituição semelhante na França.
No Brasil, na década de 1920, formou-se um primeiro grupo de budistas, radicado no Rio de Janeiro, liderados por Lourenço Borges. Murilo Nunes de Azevedo, em 1955, reavivou-o, juntamente com o escritor Nelson Coelho, mais ligado ao budismo Zen. Após a segunda guerra mundial os budistas imigrantes se organizaram no Brasil, com centros de atuação em São Paulo e Rio de Janeiro.
Fonte: Barsa.